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Somos a Top Registro

A TOP REGISTRO é uma empresa especializada no segmento de MARCAS e PATENTES, oferecendo soluções completas e personalizadas para proteção e registro de propriedade intelectual. Atuamos com excelência para atender empresas e profissionais que buscam resguardar suas marcas, invenções e criações de forma segura e eficiente.

Com uma equipe altamente qualificada e atualizada sobre as normas e legislações nacionais e internacionais, a TOP REGISTRO presta suporte em todas as etapas do processo de registro, desde a pesquisa de viabilidade até o acompanhamento completo junto aos órgãos responsáveis, como o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Nossos principais serviços incluem:

  • Registro de MARCAS para empresas e produtos;
  • Patentes de invenções e modelos de utilidade;
  • Consultoria estratégica em propriedade intelectual;
  • Gestão de prazos e renovação de registros;
  • Defesa administrativa em casos de oposição ou nulidade.

Na TOP REGISTRO, acreditamos que a proteção da propriedade intelectual é um investimento indispensável para o crescimento e a valorização de negócios. Por isso, trabalhamos com agilidade, transparência e comprometimento para garantir que nossos clientes tenham a segurança jurídica necessária para inovar e expandir.

Confie na TOP REGISTRO para cuidar do que é mais valioso para o seu negócio: suas ideias e identidade!

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AS PRINCIPAIS ETAPAS DO REGISTRO DA MARCA ATÉ A EMISSÃO DO CERTIFICADO

Importância da Viabilidade do Registro da Marca

A viabilidade do registro da marca é uma etapa fundamental para garantir que a marca escolhida possa ser registrada sem conflitos e tenha proteção legal adequada. Essa análise prévia evita problemas jurídicos, custos desnecessários e o risco de perder o direito ao uso da marca. Veja os principais motivos pelos quais essa fase é essencial:


  • Evita Conflitos Legais e Indefinições;

  • Economia de Tempo e Recursos;

  • Garantia de Proteção Jurídica e Exclusividade;

  • Segurança para Investimentos em Branding e Marketing.

Realizar a viabilidade do registro da marca antes de formalizar o pedido no INPI é essencial para evitar problemas legais, reduzir custos e garantir exclusividade de uso. Essa etapa é realizada por nossos advogados, que farão uma busca estratégica e avaliarão os riscos antes do protocolo oficial.

Importância do Protocolo do Registro da Marca

O protocolo do registro da marca é uma etapa essencial para garantir a proteção jurídica e a exclusividade do uso da marca no mercado. Esse momento representa o início formal do processo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e assegura uma série de direitos ao titular. A seguir, os principais motivos pelos quais essa fase é fundamental:


  • Garante Prioridade e Direito de Uso da Marca;

  • Inicia o Processo Oficial no INPI;

  • Viabiliza o Uso Comercial da Marca com Mais Segurança;

  • Serve como Base para Medidas Legais.

O Protocolo do Registro de Marca é um marco essencial para garantir a prioridade sobre o nome e proteger o negócio contra cópias e concorrência desleal. Ele permite que o empreendedor invista na Marca com mais segurança e fortaleça sua presença no mercado.

Nossa postura jurídica diante de uma oposição

A oposição ocorre quando um terceiro (geralmente um titular de marca registrada) contesta o pedido de registro, alegando que a nova marca pode gerar confusão com a sua. Nossos advogados especializados atua nos seguintes aspectos:


  • Análise da oposição: Avaliação do argumento do oponente para verificar se há fundamento legal para a contestação;

  • Elaboração da defesa (Manifestação à Oposição): Apresentação de argumentos jurídicos e técnicos ao INPI para demonstrar que a Marca pode ser registrada sem conflitos;

  • Demonstração de distinção: Uso de provas como diferenciação de mercado, design da marca e público-alvo para reforçar que não há risco de confusão;

  • Uso de precedentes legais: Citação de decisões anteriores do INPI para fortalecer a defesa.

Nossa defesa é estrategicamente estruturada para que o INPI decida a favor do nosso requerente e conceda o Registro da Marca.

Como ocorre a obtenção do Registro de Marca

A obtenção do Certificado de Registro de Marca é a etapa final do processo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), garantindo ao titular o direito exclusivo de uso da Marca em todo o território nacional por um período inicial de 10 anos, renováveis indefinidamente. A seguir, detalho as principais etapas para obter o certificado:


  • Concessão do Registro pelo INPI;

  • Pagamento da Taxa de Concessão;

  • Emissão do Certificado de Registro;

  • Uso da Marca Registrada.

A obtenção do Certificado de Registro de Marca é a garantia legal de exclusividade no uso da Marca e o titular pode incluir o símbolo ® (marca registrada).
Para evitar perda de prazos ou conflitos, acompanhamos jurídicamente desde o pedido inicial até a concessão.

Serviços

Nossos profissionais possuem ampla expertise em Propriedade Intelectual e estão prontos para ajudá-lo a proteger sua marca com excelência.

Invista no sucesso do seu negócio! Somente o Registro garante a você os direitos exclusivos como proprietário da Marca.

Registro de Marca

É o processo legal que garante a uma empresa ou pessoa o direito exclusivo de uso de um nome, logotipo ou símbolo para identificar produtos ou serviços. No Brasil, o registro é feito no INPI e protege a Marca por 10 anos, podendo ser renovado. Com o registro, o titular pode impedir terceiros de usarem sua marca, garantindo segurança jurídica e valorização do negócio.

Renovação de Marca

A Renovação do Registro de Marca é o processo que mantém a proteção da Marca após o período inicial de 10 anos. O pedido é feito no INPI dentro do prazo estabelecido (até 1 ano antes ou até 6 meses após o vencimento, com multa). Com a renovação, o titular continua com o direito exclusivo sobre a Marca, evitando a perda do registro e protegendo seu uso no mercado.

Recurso ao Indeferimento

É a oportunidade do requerente contestar a decisão negativa do INPI, apresentando novos argumentos e provas para reverter o indeferimento. O recurso deve ser protocolado no prazo de 60 dias após a publicação da decisão na RPI. Se aceito, o pedido segue para registro; caso contrário, o requerente pode buscar medidas administrativas ou judiciais.

Registro Internacional

É um processo que permite a proteção da Marca em diversos países por meio do Protocolo de Madri. Esse sistema possibilita que empresas ou indivíduos solicitem o registro em múltiplos países com um único pedido. Cada país analisará o pedido de acordo com suas próprias regras, garantindo a exclusividade da marca nos territórios escolhidos.

Ação Judicial

A Top Registro conta com advogados especializados em Propriedade Intelectual, oferecendo suporte completo na proteção, gestão e defesa de Marcas, Patentes e Direitos Autorais. Nossa equipe alia expertise para garantir segurança e valorização dos ativos intangíveis dos clientes, atuando desde o registro e monitoramento até litígios e consultoria estratégica.

Patente

O Registro de Patente oncede ao inventor direitos exclusivos sobre uma invenção ou modelo de utilidade, impedindo terceiros de fabricarem, comercializarem ou utilizarem sem autorização. No Brasil, é concedido pelo INPI e tem validade de 20 anos para patentes de invenção e 15 anos para modelos de utilidade, garantindo proteção legal e valorização da inovação.

Desenho Industrial

O Registro de Desenho Industrial protege a forma ornamental de um objeto, garantindo exclusividade sobre seu design ou aspecto visual. Concedido pelo INPI, tem validade de 10 anos, prorrogáveis por até 25 anos, impedindo a cópia ou reprodução sem autorização.

Direito Autoral

Garante a proteção legal de obras intelectuais, como livros, músicas, obras artísticas e softwares, assegurando ao autor direitos exclusivos de uso e reprodução, assim, lhe conferindo segurança jurídica e reconhecimento da autoria.

Alguns dos nossos Clientes

Veja nosso portfólio com cases de destaque no mercado nacional e internacional.

Perguntas frequentes

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